Arquivos: Projetos de Lei

PROJETO DE LEI DE 2025

“Considera de utilidade pública a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Radio e Tv- De Ribeira do Pombal”.Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, a Associação Cultural Comunitária Gazeta Pombal Rádio e TV — de Ribeira do Pombal-BA, registrada no CNPJ sob o número 45.743.292/0001-90/ fundada 12 de abril de 2021, com sede própria localizada na Fazenda […]

PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, para construção da sede e centro de treinamento da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013, DE 29 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025

Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências.