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PARECER – PROJETO DE LEI N° 014/2025
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06/06/2025 |
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 014, DE 29 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO […] |
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PARECER – PROJETO DE LEI Nº 012/2025
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06/06/2025 |
“DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAçÃo PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI N° 012, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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PARECER – PROJETO DE LEI Nº 005/2025
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06/06/2025 |
Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 005 DE 29 DE MAIO DE 2025 RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 05/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 referido Projeto […] |
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PARECER – BLOCOS JUNINOS
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02/06/2025 |
‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VITOR CRUZ BRAGA QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA OS BLOCOS JUNINOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PARECER – CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS
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02/06/2025 |
‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR CRUZ BRAGA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.” |
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PARECER – ESPÉCIES FRUTÍFERAS UMBUZEIRO E LICURIZEIRO
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02/06/2025 |
Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro de Agustinho que “Declara como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências.” 0 referido Projeto atendem aos requisitos de constitucionalidade, boa técnica legislativa não merecendo neste […] |
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