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PARECER Nº 001/2026 – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 04/03/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1- 2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 […]
PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA 15/12/2025
PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 15/12/2025
PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 15/12/2025
PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA 05/12/2025
PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO 05/12/2025
PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO 05/12/2025
PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/12/2025
PARECER CONJUNTO – TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO 14/11/2025
PARECER – PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO 13/11/2025 “DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: RAFAEL SOUZA DE SANTANA, SEBASTIÃO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR, WILSON FRANCISCO CAMPOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE RIBEIRA DO POMBAL RESPECTIVAMENTE AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: FERNANDO LUIS SILVA DE […]