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PORTARIA Nº 069/2026
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04/05/2026 |
Nomear o servidor MAXIMIANO JESUS DOS REIS, CPF: 050.779.035-90, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000. |
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PORTARIA Nº 068/2026
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04/05/2026 |
Exonerar a servidora TANIA CLEIA SANTOS CARVALHO, CPF: 032.053.185-60, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 067/2026
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04/05/2026 |
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.861.065-63, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000. |
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AUTÓGRAFO N° 789 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATA – 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 7º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 6º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 5º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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