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AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências. |
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PARECER – REDENÇÃO/FINANÇAS/EDUCAÇÃO
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20/03/2026 |
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2026
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20/03/2026 |
“Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecer novos critérios de concessão e dá outras providências.” |
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PROJETO DE LEI N°008, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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20/03/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – BOLSA ATLETA
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20/03/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARADESPORTO — “BOLSA ATLETA RIBEIRA DO POMBAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026
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19/03/2026 |
“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Camara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício fienanceiro de 2025”. |
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AUTÓGRAFO N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
“INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃ O MUNICIPAL DO AUTISMO 1: INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PROJETO DE LEI N°007, DE 12 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 956, de 06 de junho de 2025, e dá outras providências” |
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PROJETO DE LEI N°006, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI N°005, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E COLABORADORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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