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AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATA – 8º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 7º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 6º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 5º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 4º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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ATA – 1º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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23/04/2026 |
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PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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17/04/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA |
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