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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA – REPUBLICAÇÃO
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30/05/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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ATA 13º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 22 DE MAIO DE 2025
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29/05/2025 |
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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA
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28/05/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N2 02/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DIRETORA QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 15 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
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ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 08 DE MAIO DE 2025
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21/05/2025 |
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ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 24 DE ABRIL DE 2025
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21/05/2025 |
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ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE ABRIL DE 2025
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21/05/2025 |
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