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ATA – 14º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025
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05/06/2025 |
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PORTARIA Nº 084/ 2025
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04/06/2025 |
Alterar a PORTARIA nº57/ 2025, seguindo com a seguinte redação designar o Servidor Wilson Francisco Campos, mat. 046, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo e Legislativo, para desempenhar funções essenciais nas comissões legislativas, acompanhando toda as suas reuniões, lavrar atas das comissões, sendo responsável também pela redação dos autógrafos das matérias aprovadas, […] |
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PORTARIA Nº 083/2025
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04/06/2025 |
Designar o servidor ALÍPIO CEZAR FERREIRA JUNIOR, matrícula 2758, ocupante de cargo efetivo, para extraordinariamente, o exercício funcional no setor de Recursos Humanos desta câmara, sem prejuízo da portaria nº 58/2024. |
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OFICIO N° 206/2025
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04/06/2025 |
Solicitação de devolução do Projeto de Lei n° 011 |
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, 04 DE JUNHO DE 2025
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04/06/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 – EDITAL
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03/06/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos com apoio administrativo na alimentação dos cadastros do sistema SIGA, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA. |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 – EDITAL
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03/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA. |
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PARECER – BLOCOS JUNINOS
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02/06/2025 |
‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE VITOR CRUZ BRAGA QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA OS BLOCOS JUNINOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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PARECER – CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS
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02/06/2025 |
‘DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VITOR CRUZ BRAGA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.” |
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PARECER – ESPÉCIES FRUTÍFERAS UMBUZEIRO E LICURIZEIRO
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02/06/2025 |
Foi submetido â apreciação e deliberação desta Casa, 0 Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro de Agustinho que “Declara como patrimônio cultural municipal as espécies frutíferas nativas oriundas da caatinga, tais como Umbuzeiro e Licurizeiro e dá outras providências.” 0 referido Projeto atendem aos requisitos de constitucionalidade, boa técnica legislativa não merecendo neste […] |
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