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PROJETO DE LEI 2025 – CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
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29/08/2025 |
Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 2025 – DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES
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29/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA
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22/08/2025 |
“INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”. |
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PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA
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22/08/2025 |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte Brasileira no Município de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.” |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 – EDITAL
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21/08/2025 |
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PROJETO DE LEI N°019 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI N°018, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI N° 017, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
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