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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |
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TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
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17/10/2025 |
O registro de preço para fornecimento parcelado do serviço de locação de veículos (com condutor), a fim de atender as necessidades de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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16/10/2025 |
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. O |
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PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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16/10/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |
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AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA” |
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AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO” |
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AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL” |
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