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AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA” |
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AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO” |
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AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL” |
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AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 98/2025
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02/10/2025 |
Nomear o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA OFICIAL desta Câmara, Cód. CM-DAS-202. |
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PORTARIA Nº 97/2025
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02/10/2025 |
Nomear o servidor BRENDO CRUZ DE SOUZA GAMA, CPF: ***.718.085-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CMDAS-205. |
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