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AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.” |
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AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO – ANTONIA MARIA JESUS OLIVEIRA (TONHA)
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24/10/2025 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 017/2025
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24/10/2025 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 015/2025
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24/10/2025 |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 014/2025
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24/10/2025 |
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PROJETO DE LEI N°027, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
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DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024- TERMO DE REFERÊNCIA
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23/10/2025 |
Contratação de serviços para transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo das sessões legislativas, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA. |
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