| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 27/10/2025 | “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | |
| AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 27/10/2025 | ” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 | 24/10/2025 | “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO – ANTONIA MARIA JESUS OLIVEIRA (TONHA) | 24/10/2025 | ||
| DISPENSA ELETRÔNICA 09/2024- TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 | Contratação de serviços para transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo das sessões legislativas, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA. | |
| PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-1.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-2.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-3.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-4.pdf |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. | |
| TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 | 17/10/2025 | O registro de preço para fornecimento parcelado do serviço de locação de veículos (com condutor), a fim de atender as necessidades de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA. | |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal relativas ao exercício de 2020, sob a gestão do Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. O | |
| PARECER, 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 16/10/2025 | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |