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PORTARIA Nº 082/2026
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07/10/2026 |
Exonerar o servidor EDUARDO SANTOS ROCHA, CPF: ***.175.035-**, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-001. |
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AUTÓGRAFO N° 804 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
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25/09/2026 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO POVOADO BOCA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, PARA “CMEI ANTÔNIO MANOEL DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 803 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
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25/09/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ANTAS, ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA REUNIÃO CONJUNTA (CCJR)
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23/09/2026 |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, na sessão do dia dezesseis de setembro de 2026. Ato contínuo a CCJR por unanimidade, decidiu: restou determinado que a Vereadora ursulina deverá ajustar a EMENTA com o referido Projeto de Lei, e a Secretaria Legislativa as Certidões necessárias à espécie, para que o Projeto de Lei possa atender […] |
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AUTÓGRAFO Nº 801 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
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18/09/2026 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ARACAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N° 016, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
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18/09/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDROTIBÚRCIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA REUNIÃO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)
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16/09/2026 |
Parecer Jurídico: Vem ao exame da Advocacia da Câmara, inicialmente, os Projetos de Lei que visam denominar logradouros públicos no âmbito do Município de Ribeira do Pombal. Pois bem. Compulsando detidamente todos os projetos de lei em análise, verifico terem sido, equivocadamente, lançados no sistema como Projetos de Lei complementar. Em verdade, trata-se de Projeto […] |
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PARECER – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
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16/09/2026 |
A Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE aprovar o seguinte parecer: I — RELATÓRIO Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o projeto de lei n° 015, de 10 de setembro de 2026, de autoria […] |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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16/09/2026 |
A Comissão De Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE aprovar o seguinte PARECER. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – TOMBAMENTO – PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
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11/09/2026 |
Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro localizado no Bairro Pombalzinho como Patrimônio Cultural do Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências |
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