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IMPACTO FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026
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13/07/2026 |
Que altera dispositivos da Lei Nº 989, Bolsa Auxilio Permanência (BAP) para os alunos matriculados na EJA, vinculado a Secretaria de Educação deste Município. |
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ATA DA REUNIÃO CONJUNTA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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08/07/2026 |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA. |
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AUTOGRAFO Nº 798 DE 19 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
PROJETO DE LEI 2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/06/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEIROS DA PAZ LOCALIZADA NA FAZENDA CAÇADOR, ZONA RURAL DO POVOADO CARUARA, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N°013, DE 18 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 989, de 23 de março de 2026, que institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA, e dá outras providências |
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JUNHO DE 2026
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15/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO ILUSTRÍSSIMO JERONIMO RODRIGUES SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PARECERES E EMENDAS
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10/06/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR)
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10/06/2026 |
Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às 10:00 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as Comissões de Mérito, para análise da:” matérias sujeitas a precer das respectivas competências. Presentes os […] |
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AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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