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PORTARIA Nº 003/2026
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13/01/2026 |
Nomear o senhor DANILO AMARAL DE SOUZA |
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PORTARIA Nº 002/2026
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13/01/2026 |
Nomear o senhor DANIEL PIRES DA SILVA |
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PORTARIA Nº 001/2026
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13/01/2026 |
Nomear a senhora MARIA CRISTINA DE SANTANA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204 |
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PORTARIA Nº 113/2025; DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
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31/12/2025 |
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PORTARIA Nº 112/2025
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19/12/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora ANTÔNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Apoio Legislativo e Administrativo desta Casa Legislativa desta Casa Legislativa, acesso à referência (letra) Q, do nível III, da Tabela constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 023 de 16 de maio de 2014, e pelas alterações previstas […] |
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PARECER – COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA
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15/12/2025 |
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PARECER – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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15/12/2025 |
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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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15/12/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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15/12/2025 |
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RESOLUÇÃO Nº 028,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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12/12/2025 |
CRIA A COMISSÃO EM DEFESA DA JUVENTUDE, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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