|
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIOS 2025
|
04/03/2026 |
Com base na Legislação vigente, apresentamos a seguir o Demonstrativo com projeção do impacto orçamentária financeira das despesas de pessoal, referente aos valores proposto para os servidores efetivos e Vereadores, considerando as correções salarias dos servidores efetivos no mês de janeiro, bem como as reposições de perdas inflacionárias de 2025, no percentual de 4.26% para […] |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 – LEI 956 / 2025
|
25/02/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
|
|
PORTARIA Nº 051/2026
|
13/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41. |
|
|
PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
|
|
PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
|
|
PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
03/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara |
|
|
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL – 3º – QUADRIMESTRE/2025
|
26/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2025 |
|
|
PORTARIA Nº 047/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
|
22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara. |
|
|
PORTARIA Nº 046/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
|
22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor KAIQUE SOUZA SANTOS, matrícula 574, para atuar como PREGOEIRO desta Câmara |
|
|
PORTARIA Nº 045/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
|
22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a servidora EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, matrícula 579, para atuar como GESTORA DE CONTRATO desta Câmara. |
|