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AUTÓGRAFO N° 783 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências |
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AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências |
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AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências |
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AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências |
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AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências. |
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LEI NO 988, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
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23/03/2026 |
” ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 569, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIARIAS, ESTABELECER NOVOS CRITE RIOS D E CONCESSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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EDITAL FINANCEIRO Nº 001/2026
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19/03/2026 |
“Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual, da Prefeitura Municipal e da Camara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal – Ba, referente ao exercício fienanceiro de 2025”. |
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AUTÓGRAFO N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
“INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃ O MUNICIPAL DO AUTISMO 1: INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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PORTARIA Nº 62/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PATRICIA DOS SANTOS GOIS, CPF: 050.123.285-07, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda e […] |
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PORTARIA Nº 61/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PABLO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 107.994.915-19, responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP desta […] |
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