|
PORTARIA Nº 55/2026
|
12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa função |
|
|
PORTARIA Nº 54/2026
|
12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento. |
|
|
PORTARIA Nº 053/2026
|
12/03/2026 |
NOMEIA: Art. 1º – Nomeia os servidores abaixo, para estrutura organizacional: I – PRESIDENTE – RONIVAL GOIS RODRIGUES, mat. 621. II – DIREÇÃO – EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, mat. 579. III – COORDENAÇÃO PEDAGOGICA E DE PROJETOS – KAIQUE SOUZA SANTOS, mat. 574 |
|
|
AUTÓGRAFO N° 777, DE 06 DE MARÇOS DE 2026
|
06/03/2026 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
PORTARIA Nº 052/ 2026
|
04/03/2026 |
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Levantamento de Caixa/Bancos, desta Casa Legislativa”. |
|
|
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIOS 2025
|
04/03/2026 |
Com base na Legislação vigente, apresentamos a seguir o Demonstrativo com projeção do impacto orçamentária financeira das despesas de pessoal, referente aos valores proposto para os servidores efetivos e Vereadores, considerando as correções salarias dos servidores efetivos no mês de janeiro, bem como as reposições de perdas inflacionárias de 2025, no percentual de 4.26% para […] |
|
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 – LEI 956 / 2025
|
25/02/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
|
|
PORTARIA Nº 051/2026
|
13/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41. |
|
|
PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
|
|
PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
|
04/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
|