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IMPACTO FINANCEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026
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13/07/2026 |
Que altera dispositivos da Lei Nº 989, Bolsa Auxilio Permanência (BAP) para os alunos matriculados na EJA, vinculado a Secretaria de Educação deste Município. |
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AUTOGRAFO Nº 798 DE 19 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
PROJETO DE LEI 2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/06/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEIROS DA PAZ LOCALIZADA NA FAZENDA CAÇADOR, ZONA RURAL DO POVOADO CARUARA, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 12 DE JUNHO DE 2026
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15/06/2026 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO ILUSTRÍSSIMO JERONIMO RODRIGUES SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 794 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO N°01 DE 29 DE MAIO DE 2026
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09/06/2026 |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Pombalense à Sra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA e dáoutras providências.”. |
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AUTÓGRAFO N° 793 DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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OFÍCIO N° 185/GABPRE
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27/05/2026 |
Assunto: Projeto de Lei nº 012, de 21 de maio de 2026. |
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