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PORTARIA Nº 070/2026
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04/05/2026 |
Nomear o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.861.065-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 069/2026
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04/05/2026 |
Nomear o servidor MAXIMIANO JESUS DOS REIS, CPF: 050.779.035-90, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000. |
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PORTARIA Nº 068/2026
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04/05/2026 |
Exonerar a servidora TANIA CLEIA SANTOS CARVALHO, CPF: 032.053.185-60, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 067/2026
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04/05/2026 |
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.861.065-63, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO desta Câmara, Cód. CM-DAS-000. |
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AUTÓGRAFO N° 789 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 2026
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27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 066/2026
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15/04/2026 |
Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. |
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IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/2025
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14/04/2026 |
Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo. |
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AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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AUTÓGRAFO N° 786, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ribeira do Pombal — REFIS, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de multas por […] |
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