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AUTÓGRAFO Nº 761 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA” |
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AUTÓGRAFO Nº 760 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASILEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 759 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO” |
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AUTÓGRAFO Nº 758 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL” |
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AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA” |
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AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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03/10/2025 |
ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
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20/08/2025 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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