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AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências |
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AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências |
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AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
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25/03/2026 |
Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências. |
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AUTÓGRAFO N° 778 DE 13 DE MARÇO DE 2026
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16/03/2026 |
“INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃ O MUNICIPAL DO AUTISMO 1: INCLUI O MESMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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AUTÓGRAFO N° 777, DE 06 DE MARÇOS DE 2026
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06/03/2026 |
CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 776, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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15/12/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 775 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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12/12/2025 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações de saneamento e gestão do abastecimento de água nas localidades rurais do Município de Ribeira do Pombal para a futura Central de Associações Comunitárias a ser constituída, e dá outras providências. |
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AUTÓGRAFO Nº 774 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
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12/12/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para a COOPERATIVA DOS APICULTORES DE RIBEIRA DO POMBAL, destinado a instalação da sede, outras providências. |
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AUTÓGRAFO Nº 773 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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10/12/2025 |
“”Autoriza os consumidores a instalarem equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema deabastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências.” |
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AUTÓGRAFO Nº 772 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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10/12/2025 |
“ALTERA A LEI Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 NO SENTIDO OE MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TÍTULO DE ‘CIDADÃO HONORÁRIO’ PARA ‘CIDADÃO POMBALENSE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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