Consulta pública dos acordos, ajustes e parcerias firmados sem repasse financeiro.
| Convênio / Instrumento | Partes | Objeto | Obrigações Ajustadas | Vigência | Documentos | Ações |
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Instrumento:
001/2026
2026
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Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL/BA ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A | Objeto: Disponibilização e utilização gratuita do sistema digital Portal de Compras Públicas, para realização de procedimentos licitatórios e contratações... | Obrigações: Disponibilização e utilização gratuita do sistema digital Portal de Compras Públicas, para realização de procedimentos licitatórios e contratações diretas por meio eletrônico, contemplando cadastramento do ente e usuários, parametrização da plataforma, publicação e acompanhamento dos certames, gestão documental, suporte técnico, capacitação, integração e operação assistida, pela Câmara Municipal, sem custos, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, pelo prazo de vigência de até 05 (cinco) anos a contar da assinatura e sem transferência voluntária de recursos financeiros ou repasses entre os partícipes. | Vigência: 09/10/2026 até 09/10/2027 | Documentos: Não | Ver detalhes |
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 2023 a 2026
Período de referência: 2023 a 2026
Atualizado em: 28/10/2026 00:00:00