PROJETO DE RESOLUÇÃO – SR. PHILIPPE DOS SANTOS
”DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PHILIPPE DOS SANTOS”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR DEUSDETE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº020 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
INSTIUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIENIO 2026 – 2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI – 2025 – ASSOCIAÇÃO PROJETO JUVENTUDE DO BAIRRO VILA OPERÁRIA
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Juventude do Bairro Vila Operária, município de Ribeira do Pombal – BA
PROJETO DE LEI 2025 – CALENDÁRIO COMEMORATIVO
Institui no calendário comemorativo do Municipio de Ribeira do Pombal-BA, a data que específica o dia da Capoeira.
PROJETO DE LEI 2025 – CALÇADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Dispõe sobre a utilização parcial da calçada para estacionamento de veículos em comércios localizados neste município, e dá outras providências.