Última atualização: 11/08/2026 10:35:53
Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.
005/2026
005
Outro
Dispensa
031/2026
18/06/2026
Cancelada
Revogada
2026
R$ 45.842,73
—
Não
Não
2
Contratação de efll)resa para realização dos serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR PCMSO, LTCAT. e envios de eventos e-social SST, em conformidade com as normas reguladoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao eSocial. Corrpreendendo os seguintes serviços: Programa de Controle t-Jédico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração eSocial (Eventos:S2210, S2220, S2240); Avaliação dos Riscos Psicossociais e Entrega da AEP. com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Ba.
Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.
AVISO DE ANULAÇÃO
Aviso
Data: 11/08/2026
OCR/Pesquisável: Sim
AVISO/EDITAL
Outro
OCR/Pesquisável: Sim