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PROJETO DE LEI N°004, DE 10 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROViDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 62/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PATRICIA DOS SANTOS GOIS, CPF: 050.123.285-07, responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda e […] |
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PORTARIA Nº 61/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º Nomear o servidor PABLO DANTAS DOS SANTOS, CPF: 107.994.915-19, responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP desta […] |
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PORTARIA Nº 60/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções Art. 2º – Nomear osservidores: JOSÉ DILSON BATISTA DOS SANTOS, matrícula 2770, e o servidor ALIPIO CÉZAR FERREIRA JUNIOR, matricula 2758, para […] |
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PORTARIA Nº 59/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-Ba, a gestão por competências para o funcionamento fluido ao setor de licitações, observado o princípio da segregação de funções. Art. 2º -Nomear o servidor DIOGO DE ANIZ RODRIGUES, matrícula 2761, para atuar como PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara. |
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PORTARIA Nº 58/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº75, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial, em 04 de abril de 2025, que designa função. |
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PORTARIA Nº 57/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº05, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 06 de janeiro de 2025, que designa função. |
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PORTARIA Nº 56/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº62, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 22 de janeiro de 2025, que designa função |
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PORTARIA Nº 55/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa função |
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PORTARIA Nº 54/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento. |
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