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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2025
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04/04/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.” |
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PROJETO DE LEI N°010, DE 27 DE MARÇO DE 2025
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04/04/2025 |
Senhor Presidente,Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei n’.010/2025, que “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TERESA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE”. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2025
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03/04/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço, para fornecimento parcelado de combustível, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2025
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03/04/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado, com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025
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03/04/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição de microcomputador desktop, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA. |
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PROJETO DE LEI Nº /2025
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01/04/2025 |
“Institui o segundo domingo de Abril como o dia da conscientização municipal do autismo e inclui o mesmo no calendário oficial de datas e eventos do município de Ribeira do Pombal”. |
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PROJETO DE LEI Nº 009 DE 19 DE MARÇO DE 2025 – PRORROGA VIGENCIA
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01/04/2025 |
“PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 658/2015 , QUE TRATA SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – BAHIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.” |
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PROJETO DE LEI Nº 004/2025 – IMPACTO FINANCEIRO
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01/04/2025 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 004 DE 20 DE MAR O DE 2025 – REAJUSTE SALARIAL MAGISTERIO
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01/04/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 6,27% OS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2025- HINO DO MUNICIPIO
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01/04/2025 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. |
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