Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE MARÇO DE 2025 08/04/2025
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 12 DE MARÇO DE 2025 08/04/2025
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE MARÇO DE 2025 08/04/2025
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025 08/04/2025
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 20 DE FEVEREIRODE 2025 08/04/2025
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 13 DE FEVEREIRODE 2025 08/04/2025
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 10 DE FEVEREIRODE 2025 08/04/2025
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, EM 06 DE FEVEREIRODE 2025 08/04/2025
PORTARIA Nº 75/2025 04/04/2025 Art. 1º Designar a servidora ELIELMA DE JESUS COSTA, CPF: 078.063.735-60, para atuar como GESTORA DE CONTRATOS desta Câmara.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 74/2025 04/04/2025 CONSTITUI E NOMEIA:Art. 1º – Fica constituída uma Comissão, com finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis e demais procedimentos, conforme determinado no Art. 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.Art. 2º – Nomeia os servidores abaixo, para compor a Comissão, conforme Art 1º da Resolução nº 03/2018, do CMRP-BA.✓ Alípio Cézar […]