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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
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AUTÓGRAFO Nº 738 DE 25 DE ABRIL DE 2025
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25/04/2025 |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL – ESTADO FEDERADO DA BAHIA. |
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PORTARIA Nº 79/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear a senhora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: ***.192.655-**, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 78/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (Oitenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO |
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PORTARIA Nº 77/2025
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15/04/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Revogar adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da servidora JULIENE SANTOS DA PAIXÃO |
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AUTÓGRAFO Nº 737 DE 11 DE ABRIL DE 2025
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14/04/2025 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTATERESA D´ÁVILA, PADROEIRA DA CIDADE. |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025
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14/04/2025 |
OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de móveis planejados para o prédio público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA. |
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PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – PARECER CONJUNTO
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11/04/2025 |
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO RESPECTIVAMENTE DO PROJETO DE LEI Nº 1012025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL /MATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL A FESTA DE SANTA TEREZA D’AVILA, PADROEIRA DA CIDADE |
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EDITAL RERRATIFICADO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025
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10/04/2025 |
OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preço, para a aquisição e instalação de ar condicionado,com a finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA. |
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PORTARIA Nº 076 DE 08 DE ABRIL DE 2025
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08/04/2025 |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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