|
PORTARIA Nº 081/2025
|
16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 441.158.158-25, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
|
|
PORTARIA Nº 080/2025
|
16/05/2025 |
RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ VITOR SANTOS JESUS, CPF: 086.393.075-12, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025
|
15/05/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências. |
|
|
PROJETO DE LEI 2025 – PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
|
14/05/2025 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
PROJETO DE LEI 2025 – ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS
|
14/05/2025 |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA”. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 GAB. M B, DE 05 DE MAIO DE 2025
|
14/05/2025 |
“PROJETO BICICLETA SEGURA (BICICLETÁRIO), INCENTIVO A SEGURANÇA DO CICLISTA E AO CICLISMO COMO MEIO DE TRASNPORTE |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 08 DE MAIO DE 2025
|
14/05/2025 |
“RECONHECE O COMO CORDÃO DE GIRASSOL INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL 2025
|
14/05/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno a FICTOR INVEST LTDA, para instalação de uma Usina flex para produção de etanol, e dá outras providências. |
|
|
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025
|
12/05/2025 |
Contratação de empresa para o registro de preço para a aquisição de matérial de expediente, com a finalidade de atender as demandas de uso da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE ABRIL DE 2025
|
28/04/2025 |
“ALTERA O §3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL”. |
|
