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PARECER – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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16/09/2026 |
A Comissão De Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE aprovar o seguinte PARECER. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – TOMBAMENTO – PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
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11/09/2026 |
Dispõe sobre o tombamento do Cruzeiro localizado no Bairro Pombalzinho como Patrimônio Cultural do Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – MARIA LEITE
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – CHICA DA SILVA
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ABDIAS JOÃO
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – II FAZENDA PONTA DA LAGOA
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – LAUDICEIA MONTEIRO
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – JOÃO VITOR
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – ANA ZOTINHA
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO – MARIA DE ABDIAS
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11/09/2026 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ribeira do Pombal — Bahia e dá outras providências. |
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