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ATA 12º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Lei nº 009/2026, de […] |
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ATA 11º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações lidas na presentesessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Nas explicações pessoais fizeram o uso da palavra os seguintes edis: JOÃO MIRANDA; JOÃO DOMINGOS; PEDRO PAULO; JOÃO MIRANDA (COMO LÍDER). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos […] |
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ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum vereador inscrito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente sessão. Eu, José Dílson Batista dos Santos, lavrei a presente […] |
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ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
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10/09/2026 |
ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de lei de autoria do […] |
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ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA. |
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PARECER, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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02/09/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 77/2026
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18/08/2026 |
Exonerar o servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: ***.507.485-**, do cargo comissionado de SECRETÁRIO PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 076, DE 03 AGOSTO DE 2026
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04/08/2026 |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO ACERVO FISICO DOS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ERRATAS – PORTARIA Nº 073/2026 – RERRATIFICAÇÃO
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28/07/2026 |
Rerratifico a portaria que institui a comissão especial de avaliação de desempenho funcional, publicado no dia 14 de julho de 2026, fazendo-se constar o seguinte: ONDE SE LÊ: PORTARIA N° 72/2026 LEIA-SE: PORTARIA N° 73/2026 |
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