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PORTARIA Nº 088/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: 098.192.655-09, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025 – PARECER
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18/07/2025 |
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DA APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO […] |
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29DE JULHO DE 2025 – PARECER
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18/07/2025 |
“DA COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 29 DE JULJO DE 2025, DE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DA BAHIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA […] |
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PROJETO DE LEI Nº016, DE 10 DE JULHO DE 2025
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18/07/2025 |
Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025
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18/07/2025 |
Autoriza o Município de Ribeira do Pombal, por intermédio do Poder Executivo, a realizar doação de terreno para o ESTADO DA BAHIA, destinado a construção da sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Ribeira do Pombal e dá outras providências |
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EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
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14/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à padronização da sala de reuniões com os demais ambientes do Prédio Público da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA. |
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OFICIO Nº 3208/2025
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11/07/2025 |
Informo a Vossa Excelência, para fins do exercício da competência dessa Câmara Municipal, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a prestação de contas da Prefeitura desse Município, referente ao exercício financeiro de 2020, processo nº ”* 09894e21, e, em conformidade com o voto do Conselheiro Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO COM […] |
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PROJETO DE LEI Nº 016, DE 10 DE JULHO DE 2025
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11/07/2025 |
Dispõe sobre e regulamentação da apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias públicas da zona urbana do Município de Ribeira do Pombal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº015, DE 09 DE JULHO DE 2025
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11/07/2025 |
O objeto da doação é o imóvel com área total de 3.787,06m?, situado nas coordenadas geográficas 10º49’25.37″S — 38º32’53.24″O, limitando-se ao lado esquerdo (norte) com a Rua H — Loteamento Renascer, ao lado direito (sul) com a Delgacia de Polícia Civil, à frente (leste) com a Estrada da Mirandela, e ao fundo (oeste) com a […] |
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – ATA
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11/07/2025 |
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