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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°007, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI – PROJETO VEREADOR MIRIM
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA FILHOS DE SÃO FRANCISCO/PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI – ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA
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20/08/2025 |
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PROJETO DE LEI – CALENDÁRIO
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20/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
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20/08/2025 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 090/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas; |
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PORTARIA Nº 089/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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