- Endereço: Av Oliveira Brito, sn - Centro, Ribeira do Pombal - BA, 48400-000
- Telefone: (75) 3276-1919
- camarapombal@hotmail.com
- CNPJ: 16.299.372/0001-09
- Horário de Atendimento: 8:00 às 13:00h de Segunda a Sexta-feira
| Título | Data | Resumo | Anexos |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M², COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-1.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-2.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-3.pdfPROJETO-DE-LEI-No026-DE-16-DE-OUTUBRO-DE-2025-DESMEMBRAMENTO-DESDOBRO-E-A-REGULARIZACAO-DE-LOTES-NA-ZONA-URBANA1-4.pdf |
| PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS | 17/10/2025 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMA SRA. SILVANA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS.” | |
| PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRº WILSON FRANCISCO CAMPOS | 17/10/2025 | Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor WILSON FRANCISCO CAMPOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO – SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR | 17/10/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR SEBASTIAO FREIRE DO NASCIMENTO JUNIOR | |
| PROJTETO DE RESOLUÇÃO – SRº RAFAEL SOUZA DE SANTANA | 17/10/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL SOUZA DE SANTANA | |
| PROJETO DE LEI Nº 025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 17/10/2025 | INSTITUI o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025 | 17/10/2025 | Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssimo Sr. FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÂES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 | 17/10/2025 | Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Alves Santana (Frei Roberto)” | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 | 17/10/2025 | Dispõe sobre concessáo do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal a Ilustríssima Sra. Sarah de Oliveira Almeida | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 | 17/10/2025 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Fazenda Lagoa do Cícero, no Município de Ribeira do Pombal-Ba, que passa a se chamar José Ferreira da Silva |