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PARECER – CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO
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13/11/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMEÉRITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, JOSÉ BERGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA; E QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO SENHOR GABRIEL BRANDÃO DANTAS CRUZ E TÍTULO DE […] |
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AUTÓGRAFO N° 770 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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10/11/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2025. “INSTITUI Ο PLANO PLURIANUAL -PPA PARAO QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 099/2025
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05/11/2025 |
RESOLVE:Art. 1º – Fica instituída a Comissão Permanente de Gestão de Pessoal, que terá a finalidade de recepcionar requerimento de Progressão por Conhecimento apresentado por servidor efetivo, que atenda aos requisitos necessários, nos termos do § 1º do Art. 22 da Lei Complementar nº 002 de 21 de setembro de 2009, e no § 1º […] |
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AUTÓGRAFO N° 768, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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03/11/2025 |
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AUTÓGRAFO N° 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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03/11/2025 |
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DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 – JUSTIFICATIVA
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03/11/2025 |
Contratação de empresa para elaboração de planilha orçamentária para manutenção predial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA |
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PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE
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31/10/2025 |
DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.” |
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PARECER – CIDADAO BENEMERITO/HONORARIO
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31/10/2025 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […] |
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PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
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31/10/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.” |
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