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DISPENSA ELETRÔNICA 012/2024 – JUSTIFICATIVA
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03/11/2025 |
Contratação de empresa para elaboração de planilha orçamentária para manutenção predial, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal-BA |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020/2025
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31/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Sr. Dr. Gabriel Brandão Dantas Cruz |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO – TÍTULO DE CIDADÃO/BENEMÉRITO – JOSÉ BÉRGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA
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31/10/2025 |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ BÉRGSON HALDANE RIBEIRO BRAGA |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO – TÍTULO DE CIDADÃO/BENEMÉRITO – PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA
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31/10/2025 |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito de Ribeira do Pombal ao ilustríssimo Senhor PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA |
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PARECER – DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE
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31/10/2025 |
DA “COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MIRANDA QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, BA.” |
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PARECER – CIDADAO BENEMERITO/HONORARIO
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31/10/2025 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO BENEMERITO DE RIBEIRA DO POMBAL AOS SEGUINTES HOMENAGEADOS: JULIANO DOS SANTOS RAMOS JOSÉ ADALTO DA SILVA, ANA FLAVIA REHEM VIANA CRUZ, ANTÔNIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA E QUE CONCEDE TITULO DE CIDADAO […] |
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PARECERE – CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
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31/10/2025 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO — MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI N° 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI N°001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
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31/10/2025 |
Autoriza os consumidores a instalarem equipamento elirninacior de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água antes do hidrômetro e dá outras providências |
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