|
PORTARIA Nº 064/2026
|
25/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº48, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial, em 03 de fevereiro de 2026, que designa função. |
|
|
PORTARIA Nº 063/2026
|
25/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Instituir COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de apurar os fatos relacionados a supostos atos praticados pelo(a) servidor(a) WILSON FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 46, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO. |
|
|
PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
25/03/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N° 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 973 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO N° 784 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
AUTÓGRAFO N° 783 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências. |
|
|
PARECER – REDENÇÃO/FINANÇAS/EDUCAÇÃO
|
20/03/2026 |
|
|