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PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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17/04/2026 |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA |
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PARECER – 15 DE ABRIL DE 2026 – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA…
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17/04/2026 |
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR OPINANDO PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BRITO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — […] |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO
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17/04/2026 |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Povoado Barro Vermelho, no município de Ribeira do Pombal, que passará a denominar-se Creche Municipal Maria Lúcia Macedo dos Santos — Mãe Lúcia, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 066/2026
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15/04/2026 |
Fica alterado o inciso II, do artigo 2º, da portaria 63/2026 passando a vigora da seguinte forma: Art. 1º Servidora ANTONIA SANTOS DE OLIVEIR, cargo AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, matrícula nº 2751, como Membro; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. |
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PARECER – EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
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15/04/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de auxílio por atividade na zona rural aos servidores públicos da atenção primária à saúde que exercem suas funções fora do perímetro urbano e dá outras providências. |
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ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR), 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR E COMISSÃO DE URBANISMO INFRA ESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, BA. |
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PARECER – FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
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15/04/2026 |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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15/04/2026 |
Foi submetido à apreciação e deliberação desta Casa, o Projeto de Autoria da Vereadora Narjara Andrade” Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.”. |
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IMPACTO FINANCEIRO PROJETO DE LEI 004/2026 – CI – 004/2025
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14/04/2026 |
Impacto Financeiro para atender a necessidade do Projeto de Lei 004/2026, Regulamenta e Cria Rubrica de pagamento do Auxilio por Atividade na Zona Rural, deste Municipo. |
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AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 2026
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13/04/2026 |
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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