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PORTARIA Nº 093/2025
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30/09/2025 |
RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ ORLANDO CRUZ ALMEIDA, CPF: 651.598.455-34, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025
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26/09/2025 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIBEIRA DO POMBAL AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO SÉRGIO DE ANDRADE SOUZA |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
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05/09/2025 |
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PORTARIA Nº 92/2025
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01/09/2025 |
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PORTARIA Nº 91 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
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01/09/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
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20/08/2025 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 090/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas; |
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