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AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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25/08/2025 |
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AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
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20/08/2025 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
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20/08/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 090/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Designar a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete, lotada na unidade Contábil, para responder pelas Liquidações das despesas; |
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PORTARIA Nº 089/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora GRACE KELLE SANTOS SILVA, CPF: 062.497.345-03, para exercer o cargo comissionado de Secretário de Gabinete desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 088/2025
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06/08/2025 |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação vigente,RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a servidora JHÚLIA GABRIELLY JESUS FREITAS, CPF: 098.192.655-09, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-205. |
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PORTARIA Nº 087/2025
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10/07/2025 |
Determina o processamento do Parecer prévio do TCM-BA do processo n° 09894e21, referente а Prestação Anual de contas da Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, relativas ао exercício de 2020 |
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DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO09894e21REC – PROCESSO TCM Nº 09894E21
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10/07/2025 |
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71e 76 da Lei Complementar nº 06/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392/2019; Considerando a […] |
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PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PROCESSO TCM Nº 09894E21 – VOTO DO RECURSO ORDINÁRIO
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10/07/2025 |
Exercício Financeiro de 2020 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos artigos 70 a 75 da Carta Federal de 1988, apreciou as contas do município de RIBEIRA DO POMBAL relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, com […] |
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