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Título Data Resumo Anexos
AUTÓGRAFO Nº 744 DE 6 DE JUNHO DE 2025 06/06/2025 “RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 743 DE 2 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA.
AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 ” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”