|
AUTÓGRAFO Nº 757 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
03/10/2025 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, A DATAQUE ESPECÍFICA O DIA DA CAPOEIRA” |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 756 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
03/10/2025 |
ESTABELECE MEDIDA DE RETRIBUIÇÃO PELA SUPERAÇÃO DE META FISCAL DA ARRECADAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO NOVO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS-IBS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL NOS EXERCÍCIOS DE 2029 A 2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 755 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
|
25/08/2025 |
|
|
|
AUTÓGRAFO Nº 754 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
|
25/08/2025 |
|
|
|
AUTÓGRAFO Nº 753, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
|
20/08/2025 |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 886, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SOMA DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 752, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
|
20/08/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS ESPORTIVOS E CULTURUAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 749 DE 13 DE JUNHO DE 2025
|
13/06/2025 |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO E TV- DE RIBEIRA DO POMBAL” |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 748 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
|
13/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 747 DE 9 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
AUTÓGRAFO Nº 746 DE 6 DE JUNHO DE 2025
|
09/06/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|