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AUTÓGRAFO Nº 749 DE 13 DE JUNHO DE 2025
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13/06/2025 |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA GAZETA POMBAL RADIO E TV- DE RIBEIRA DO POMBAL” |
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AUTÓGRAFO Nº 748 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
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13/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL II NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE SE ESTABELECEREM NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 747 DE 9 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E CENTRO DE TREINAMENTO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 746 DE 6 DE JUNHO DE 2025
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09/06/2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 745 DE 6 DE JUNHO DE 2025
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06/06/2025 |
DISPÕE SOBRE E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), SAÚDE BUCAL (ESB) E MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), CONFORME REQUISITOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 744 DE 6 DE JUNHO DE 2025
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06/06/2025 |
“RECOMPÕEM EM 7,5% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 743 DE 2 DE JUNHO DE 2025
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02/06/2025 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MARIA EUNICE NUNES DOS SANTOS – DE RIBEIRA DO POMBAL-BA. |
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AUTÓGRAFO Nº 742, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, OS BLOCOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
“DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL AS ESPÉCIES FRUTÍFERAS NATIVAS ORIUNDAS DA CAATINGA, TAIS COMO UMBUZEIRO E LICURIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
” REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 150/2025 DATADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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