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AUTÓGRAFO Nº 771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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10/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARALIENAÇÃO DO BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 770 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
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10/11/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06/11/2025. “INSTITUI Ο PLANO PLURIANUAL -PPA PARAO QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AUTÓGRAFO N° 768, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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03/11/2025 |
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AUTÓGRAFO N° 769, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
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03/11/2025 |
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AUTOGRAFO Nº 767 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
” Dispõe Sobre A Denominação Da Escola Municipal Da Fazenda Lagoa Do Cícero, No Município De Ribeira Do Pombal, Ba Que Passa A Se Chamar José Ferreira Da Silva.” |
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AUTOGRAFO Nº 766 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO, POMBAL E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 765 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
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27/10/2025 |
” DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO POÇO, ZONA RURAL DE RIBEIRA DO POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO N° 764 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
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24/10/2025 |
“AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTE NA ZONA URBANA, INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ZONA SUL, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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AUTÓGRAFO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA FAZENDA PEDRINHA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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