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AUTÓGRAFO N° 804 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
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25/09/2026 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO POVOADO BOCA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, PARA “CMEI ANTÔNIO MANOEL DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 803 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
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25/09/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ANTAS, ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 801 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
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18/09/2026 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/09/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA FAZENDA ARACAJU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO Nº 800 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
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09/09/2026 |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTOGRAFO Nº 798 DE 19 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
PROJETO DE LEI 2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VITOR CHAVES DE SOUZA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/06/2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA MENSAGEIROS DA PAZ LOCALIZADA NA FAZENDA CAÇADOR, ZONA RURAL DO POVOADO CARUARA, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 797 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS PREVISTO NA LEI N° 465/2007, EXTINGUE O CARGO DE AUDITOR FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 796 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
CRIA O CARGO DE FISCAL DE URBANISMO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, E DECLARA EM EXTINÇÃO OS CARGOS DE FISCAL DE POSTURAS E DE FISCAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 795 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE E O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE, PREVISTOS NA LEI N° 465/2007 E NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 794 DE 01 DE JUNHO DE 2026
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09/06/2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTÓGRAFO N° 793 DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
RECOMPÕE EM 6,79% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES A QUE SE REPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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