ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Sr. Presidente colocou em votação as indicações e as moções lidas na presente sessão, tendo sido aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente fez a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação opinando pela admissibilidade e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pombalense ao Ilustríssimo Jeronimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e dá outras providências.