Última atualização: 12/06/2026 11:58:27

005/2026

Detalhamento público do certame licitatório, com modalidade, natureza, processo administrativo, objeto, data de abertura, valores, situação e acesso aos editais, principais documentos das fases interna e externa e, quando aplicável, à íntegra da ata de adesão a registro de preços.

Número da Licitação

005/2026

Número Sequencial

005

Modalidade Licitatória

Outro

Natureza do Procedimento

Dispensa

Processo Administrativo

031/2026

Data da Sessão de Abertura

18/06/2026

Andamento

Em andamento

Situação do Certame

Aberto

Ano / Exercício

2026

Valor Estimado

R$ 45.842,73

Valor Homologado

Adesão - SRP

Não

Dispensa de Pequeno Valor

Não

Documentos Vinculados

1

Objeto Licitado

Contratação de efll)resa para realização dos serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR PCMSO, LTCAT. e envios de eventos e-social SST, em conformidade com as normas reguladoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao eSocial. Corrpreendendo os seguintes serviços: Programa de Controle t-Jédico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração eSocial (Eventos:S2210, S2220, S2240); Avaliação dos Riscos Psicossociais e Entrega da AEP. com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - Ba.

Documentos da Licitação

Esta seção reúne os principais documentos do processo, incluindo termo de referência, justificativa do fornecedor e do preço, pareceres, caracterização emergencial quando cabível e ratificação/homologação.

Outro

AVISO/EDITAL

Outro

OCR/Pesquisável: Sim