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IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIOS 2025
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04/03/2026 |
Com base na Legislação vigente, apresentamos a seguir o Demonstrativo com projeção do impacto orçamentária financeira das despesas de pessoal, referente aos valores proposto para os servidores efetivos e Vereadores, considerando as correções salarias dos servidores efetivos no mês de janeiro, bem como as reposições de perdas inflacionárias de 2025, no percentual de 4.26% para […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 – LEI 956 / 2025
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25/02/2026 |
Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências. |
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RELATORIO DE GESTÃO FISCAL – 3º – QUADRIMESTRE/2025
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26/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2025 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 ,DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PRERFEITURA DE RIBEIRA DOPOMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2020, SOB A GESTAO DO SRº RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
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05/09/2025 |
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DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO09894e21REC – PROCESSO TCM Nº 09894E21
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10/07/2025 |
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71e 76 da Lei Complementar nº 06/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392/2019; Considerando a […] |
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PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PROCESSO TCM Nº 09894E21 – VOTO DO RECURSO ORDINÁRIO
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10/07/2025 |
Exercício Financeiro de 2020 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos artigos 70 a 75 da Carta Federal de 1988, apreciou as contas do município de RIBEIRA DO POMBAL relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade do Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, com […] |
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