|
AUTÓGRAFO N° 789 DE 17 DE ABRIL DE 2026
|
27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO POVOADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL MARIA LÚCIA MACEDO DOS SANTOS — MÃE LÚCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
AUTÓGRAFO N° 788 DE 17 DE ABRIL DE 2026
|
27/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR ATIVIDADE NA ZONA RURAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
AUTÓGRAFO N° 787, DE 10 DE ABRIL DE 2026
|
13/04/2026 |
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 956, DE 06 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
|
|
AUTÓGRAFO N° 786, DE 10 DE ABRIL DE 2026
|
13/04/2026 |
Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ribeira do Pombal — REFIS, destinado a promover a quitação de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive osdecorrentes de multas por […] |
|
|
AUTÓGRAFO N° 784 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 973, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA INFERIORES A 125 M2, COM CONSTRUÇÃO JÁ EDIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
AUTÓGRAFO N° 783 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 782 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Institui o Bolsa Auxílio Permanência (BAP) destinado aos estudantes do ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Ribeira do Pombal/BA e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 781 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Altera a redação dos § 10 e § 2°, do Art. 1°, e caput do art. 5°, da Lei n° 526, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Bolsa-Músico e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 780 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 6,5% os vencimentos-base dos profissionais do magistério do quadro efetivo do Município de Ribeira do Pombal e dá outras providências |
|
|
AUTÓGRAFO N° 779 DE 20 DE MARÇOS DE 2026
|
25/03/2026 |
Altera a Lei Municipal n° 569, de 28 de novembro de 2011, para atualizar os valores das diárias, estabelecernovos critérios de concessão e dá outras providências. |
|
