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PORTARIA Nº 56/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº62, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 22 de janeiro de 2025, que designa função |
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PORTARIA Nº 55/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº56, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 15 de janeiro de 2025, que designa função |
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PORTARIA Nº 54/2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica REVOGADA a Portaria nº 42, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial, em 08 de janeiro de 2025, que designa equipe de planejamento. |
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PORTARIA Nº 053/2026
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12/03/2026 |
NOMEIA: Art. 1º – Nomeia os servidores abaixo, para estrutura organizacional: I – PRESIDENTE – RONIVAL GOIS RODRIGUES, mat. 621. II – DIREÇÃO – EMILLE KEYSE NEVES DE CASTRO, mat. 579. III – COORDENAÇÃO PEDAGOGICA E DE PROJETOS – KAIQUE SOUZA SANTOS, mat. 574 |
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PORTARIA Nº 052/ 2026
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04/03/2026 |
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para Levantamento de Caixa/Bancos, desta Casa Legislativa”. |
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PORTARIA Nº 051/2026
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13/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder adicional de 80% (oitenta por cento) sobre o salário base do servidor DANILO AMARAL DE SOUZA, CPF: 055.507.485-41. |
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PORTARIA Nº 050/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o senhor PAULO SILVA DE MACEDO, CPF: ***.168.645/**, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 049/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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04/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Exonerar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, CPF: ***.788.208-**, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE desta Câmara, Cód. CM-DAS-204. |
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PORTARIA Nº 048, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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03/02/2026 |
ESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor DIEGO SANTOS RIBEIRO, matrícula 2838, para atuar como FISCAL DE CONTRATO desta Câmara |
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PORTARIA Nº 047/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
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22/01/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Nomear o servidor RAFAEL DANTAS RIBEIRO, matrícula 575, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO desta Câmara. |
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