Início » Atos Oficiais » PROJETO DE LEI 2026 – CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais de Ribeira do Pombal — BA, e dá outras providências.