2025-12-01Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-novembro-de-2025/2025-10-31No que tange ao exercício do mês de outubro de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declarcao-de-terceirizados-outubro-de-2025/2025-09-30No que tange ao exercício do mês de setembro de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-setembro-de-2025/2025-09-01No que tange ao exercício do mês de agosto de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-agosto-de-2025/2025-07-31No que tange ao exercício do mês de julho de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-julho-de-2025/2025-06-30No que tange ao exercício do mês de junho de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-junho-de-2025/2025-05-30Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/delcaracao-de-terceirizados-maio-de-2025/2025-04-30Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-abril-de-2025/2025-03-31Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-marco-de-2025/2025-02-28Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-fevereiro-de-2025/2025-01-31Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-janeiro-de-2025/2024-12-27Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-2024/2023-12-29Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceiridos-2023/2022-12-30m observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]https://camararibeiradopombal.ba.gov.br/declaracao-de-terceirizados-2022/