[
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – NOVEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-12-01",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-novembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – OUTUBRO DE 2025",
        "date": "2025-10-31",
        "excerpt": "No que tange ao exercício do mês de outubro de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declarcao-de-terceirizados-outubro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – SETEMBRO DE 2025",
        "date": "2025-09-30",
        "excerpt": "No que tange ao exercício do mês de setembro de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-setembro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – AGOSTO DE 2025",
        "date": "2025-09-01",
        "excerpt": "No que tange ao exercício do mês de agosto de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-agosto-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – JULHO DE 2025,",
        "date": "2025-07-31",
        "excerpt": "No que tange ao exercício do mês de julho de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-julho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – JUNHO DE 2025",
        "date": "2025-06-30",
        "excerpt": "No que tange ao exercício do mês de junho de 2025, a esta Casa Legislativa informa a inexistência de publicação de lista dos prestadores de serviços terceirizados vinculados ao Poder ou suas entidades. Declaramos que não foram encontrados registros que detalhem o nome completo, a função ou atividade exercida e a empresa empregadora de cada […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-junho-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DELCARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – MAIO DE 2025",
        "date": "2025-05-30",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/delcaracao-de-terceirizados-maio-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – ABRIL DE 2025",
        "date": "2025-04-30",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-abril-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – MARÇO DE 2025",
        "date": "2025-03-31",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-marco-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – FEVEREIRO DE 2025",
        "date": "2025-02-28",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-fevereiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-31",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – 2024",
        "date": "2024-12-27",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-2024\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – 2023",
        "date": "2023-12-29",
        "excerpt": "Em observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceiridos-2023\/"
    },
    {
        "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS – 2022",
        "date": "2022-12-30",
        "excerpt": "m observância aos princípios de publicidade e moralidade, conforme estabelecido no caput do Artigo 37 da Constituição Federal, e em estrito cumprimento aos Artigos 3º (incisos I, II, III, IV e V) e 8º da Lei nº 12.527\/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA reitera […]",
        "permalink": "https:\/\/camararibeiradopombal.ba.gov.br\/declaracao-de-terceirizados-2022\/"
    }
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